Dinis Américo Lufiande
Universidade Pedagógica de Moçambique
Partindo do princípio de que o governo tem implementado políticas a nível de todos os subsistemas de educação convista a incluir ou promover a integração em massa das mulheres, nem todas tem o acesso a ela, mesmo que a educação seja acessível pra todos.
Nas comunidades moçambicanas, ainda é notória a fraca afluência das mulheres nas escolas, devido a vários factores, sendo alguns deles:
- A pobreza: este factor constitui um impedimento para o acesso à educação por parte das mulheres, visto que a maioria deve prestar assistência às suas famílias, por meio de prática de actividades de rendimento, como por exemplo a agricultura de subsistência; comércio e pesca.
Assim sendo, elas não tem a disponibilidade para frequentarem a escola. Este factor é observável em todo o país, o que podemos descrever em função das regiões, sendo que;
- Na região sul de Moçambique, no que tange ao comércio, as mulheres emigram para a Africa do sul e Suazilândia para a compra de produtos alimentares e mais outros para revender em Moçambique e vice-versa. Para as províncias de Gaza e Inhambane o número de mulheres que emigram para os países vizinhos é reduzido mas mais se ocupam na agricultura.
- Na região centro e norte do país, as mulheres ocupam-se mais na agricultura do que noutras actividades, se se basear em percentagens, numa visão geral pode-se dizer que nas cidades capitais 75% das mulheres ocupam-se no comércio, e nos distritos e localidades as mulheres são agricultoras.
- A religião: este factor é predominante na região norte e zonas costeiras de Moçambique. Em zonas onde predomina a religião muçulmana, as mulheres ocupam-se mais em “Madraça” e outras actividades ligadas ao muçulmanismo. São mais dependentes e mais consideram os dogmas do que a educação. Aliás, segundo esta religião a Madraça é o local onde aprendem a educação ligada a região. Neste sentido, a ciência é menosprezada, fazendo com que as mulheres não ingressem nas escolas.
- O casamento: na maioria das famílias principalmente nas comunidades rurais as mulheres são submetidas ao casamento para defender dignidade da família. Neste contexto nem todas têm acesso a educação pois devem cuidar da casa e família. Este facto é mais notório em casos em que as mulheres fazem parte de comunidades com baixo nível de escolaridade, pois ninguém deixar a sua mulher progredir ou ingressar na escola se não tiver o conhecimento da importância de ir a escola. Em casos em que as mulheres têm noção da importância de frequentar a escola e elas manifestam interesse de ingressar, resultam em violências se os maridos não permitirem e tomando em consideração aos aspectos culturais o homem acaba ganhando a razão e a mulher submetida a pobreza mental e consequentemente a económica e dependência.
Apesar dos factores descritos anteriormente, que constituem algumas causas que levam com que as mulheres não ingressem na escola, o governo tem implementado políticas com o objectivo de permitir que as mulheres independentemente da situação em que estiver envolvidas, seja social ou economicamente possa ter acesso a educação, por exemplo:
- O ensino primário gratuito
Esta política permite que todos os indivíduos sem excepção das mulheres, nível económico e social, tenham que frequentar até 7ᵃ classe sem nenhum dispêndio no âmbito das inscrições, matriculas, manuais entre outras despesas. Sendo que o primordial é a presença e participação directa da aluna no processo de ensino e aprendizagem e actividades programadas, seja pelo governo assim como pela escola onde esta se encontre a frequentar.
- Alfabetização e Educação de Adultos (AEA)
A Alfabetização e Educação de Adultos é uma das políticas governamentais no âmbito de educação que visa criar acessibilidade ao ensino para as pessoas com idade adulta, assim como para as comunidades que se encontram distantes das sedes distritais e que não tem escolas por perto. Esta componente abrange também aqueles que se ocupam a tempo inteiro, seja nas machambas ou noutras actividades e depois da conclusão da 7ᵃ classe, os graduados ingressam normalmente no ensino básico, isto é, no currículo normal e a progressão continua.
Convista a encorajar as mulheres a ingressar neste núcleo de alfabetização, a política de igualdade de género atingiu também este subsistema de ensino, sendo que nalguns são mulheres os alfabetizadores, isto mostra que o governo esta a par do incentivo das mulheres na educação, permitindo que as mulheres que frequentarem a AEA, se sintam motivadas e progredir e que as alfabetizadoras sirvam de inspiração para os seus sonhos e ambições.
O mais preocupante é que mesmo com tantas políticas governamentais que visam reformar a educação de modo que possam criar acessibilidade a educação por parte das mulheres, ainda não verifica-se grande défice de mulheres analfabetas, isto é, que não frequentam nenhum subsistema de ensino, devido a cada factor acima descrito ou todos associados.
Esta conclusão surge no facto de que o pacote de Alfabetização e Educação de Adultos (AEA), segundo o legislado está no fim, pois o financiamento e o plano vai até 2015. Isso não deixa a desejar pois há muitas mulheres que por um e outro motivo não foram abrangidas, daí a necessidade de darem continuidade com esta política para o quinquénio a seguir, visto que as metas não foram alcançadas.
Em relação aos países como Brasil e Portugal, as mulheres Moçambicanas estão muito aquém a desejar no que se refere ao nível de escolaridade, isto é devido as políticas implementadas, se calhar precisa-se de rever os mecanismos de integração da mulher na participação directa do processo de desenvolvimento do país, pois poucas mulheres em todo o país conhecem o papel da mulher na decisão dos destinos do país, apesar de algumas mulheres tiverem noção do seu papel, mas pelo facto que se encontrarem distantes,ninguém as vê e muito menos as ouvem, dai a necessidade de reforçar os mecanismos de inclusão do género feminino, se não mesmo criar novas e mais abrangentes formas de luta pela inclusão e reconhecimento do papel da mulher.
O empoderamento da mulher tem sido um dos mecanismos de inclusão deste género no desenvolvimento deste país, mas precisa-se mais esforço para se saber se este mecanismo abrange a todas mulheres ou melhor é aplicada nas regiões mais recônditas.
Na escola
A escola para além de ser o maior centro de socialização do Homem, é também onde se cultivam conhecimentos técnicos, científicos que os indivíduos precisam para o desenvolvimento de um pais, para além de valores morais para a criação de uma personalidade aceitável numa sociedade.
Assim sendo, a integração da mulher é um factor preponderante pois é o ponto de partida para a própria educação da mulher e o acompanhamento gradual do desenvolvimento, seja dela, seja do país, visto que estará a criar capacidades de crítica construtiva, podendo contribuir activamente em todas situações que for a encarrar, longe de tabus e senso comum.
Neste contexto, no âmbito escolar, todas políticas implementadas o género feminino não esta descriminado e muito pelo contrário é mais privilegiada, em função da política de emancipação da mulher, neste caso, ela goza de todos os direitos e mais a prioridade em todas situações, seja desportivas, científicas, culturais entre outras.
A mulher tem mais prioridade em todos aspectos, até pode se dizer “primeiro as mulheres”, porque é sabido que desde tempos remotos a mulher era inexistente no que diz respeito a participação nas jornadas de índole escolar, como por exemplo desportivas, culturais, científicas, então estes mecanismos vem para desafiar as mulheres a lutares para os seus direitos e demonstração das suas capacidades como seres humanos, pois a politica defende que entre o homem e mulher a diferença esta no sexo e nada mais, sendo que todas actividades podem ser desenvolvidas por ambos.
É a razão pela qual actualmente a mulher está ascendendo a espaços do mais alto nível que outrora não podia.
A educação de mulheres e meninas é essencial não apenas para promover a igualdade de género, mas também para enfrentar toda a gama de desafios da actualidade.
Com o desenvolvimento actual das comunidades, a paridade de género obrigam que não haja nenhuma diferença na formação ou educação dos cidadãos, isto é, a existência discrepância de género entre homem e mulher.
No entanto, lacunas consideráveis ainda permanecem, em particular para meninas. Segundo algumas estimativas, 72 milhões de crianças no mundo todo não frequentam a escola e 54% dessas crianças são meninas. Além disso, embora a paridade de género no ensino fundamental tenha aumentado na última década, uma defassagem de paridade de 6 milhões ainda persiste — e é ainda mais falada nos países em via de desenvolvimento, uns dos casos de Moçambique.
No caso de Iêmen, que quase 80% das meninas fora da escola não têm probabilidade de se matricular, contra 36% dos meninos. Na África Subsahariana, estima-se que quase 12 milhões de meninas não deverão se matricular.
A qualidade da educação também é um problema sério porque, mesmo onde o índice de matrícula escolar aumentou, muitas meninas ainda deixam a escola sem conhecimentos básicos de matemática e mal alfabetizadas e estão, portanto, mal preparadas para competir e prosperar.
Melhorar o acesso das meninas ao ensino médio é outra área que ainda necessita de maior atenção. Os países com os menores padrões de vida e os índices mais altos de analfabetismo costumam ser os países que não fornecem educação para suas meninas. Se não forem enfrentadas, essas desigualdades na educação perpetuarão a violência, a pobreza e a instabilidade e impedirão que as nações progridam económica, política e socialmente.
Benefícios da escolarização da rapariga
As mulheres com instrução têm maior probabilidade de gozar de melhor saúde e nutrição, de se protegerem melhor contra o HIV e outras doenças transmissíveis sexualmente e contra a gravidez indesejada;
As mulheres com instrução contribuem para a redução da mortalidade infantil, têm filhos que gozam de boa nutrição e escolaridade;
As mulheres com instrução têm mais oportunidades de rendimentos económicos e aceleram a redução da pobreza na sua família.
O que se esta a fazer para aumentar a presença da rapariga na escola
- A política Nacional de Género no Sector da Educação promove os direitos da rapariga em todos os níveis de ensino. Sendo as principais acções:
- Isenção de taxas escolares e concessão de bolsas de estudo;
- Prioridade das raparigas sobre os rapazes em casos de vagas limitadas principalmente nos centros internatos;
- Aumento do numero de professoras particularmente nas zonas rurais;
- Atribuição de quotas de 60% das vagas para mulheres nos IFPs;
- Trabalho com os Conselhos de escolas para influenciar os pais ao uso de metodologia que promovam direitos iguais para raparigas e rapazes e uma cultura de não – violência e exploração da mulher.
